Entenda o que é e como funciona o Poder Executivo no Brasil, suas funções e quem são as autoridades que fazem parte dele. Você já ouviu falar em Poder Executivo? No Brasil, existem três poderes que ...

Conforme estatuído no parágrafo único do artigo 1° da CF/88, todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos nos termos desta Constituição. Isto quer dizer que o poder é uno, ...

A proposta de que a advocacia pública deve se envolver ativamente na construção e garantia de políticas governamentais vem ganhando impulso, inclusive com sugestões para ser formalizada como um ...

A teoria dos Três Poderes do Estado foi formulada de maneira clara por Montesquieu, em O Espírito das Leis (1748). Segundo ele, o governo seria dividido em três ramos, Legislativo, Executivo e ...

Chamamos a atenção para o fato de que a separação das funções estatais não quer dizer que haja uma divisão estanque, congelada, de funções entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder do ...

O Governo de Macau afirmou, esta sexta-feira, que no território o poder executivo é o mais importante, um dia depois de um deputado pró-democracia ter alertado para a predominância do poder executivo ...

Quando pensamos em ditadura logo nos vem à mente um governo que em apenas uma pessoa ou grupo de pessoas estão concentrados os três Poderes. Na forma, é um governo democrático, mas na prática não é ...

“Dinheiro é poder”, escreveu Andrew Jackson, sétimo presidente dos Estados Unidos, em uma mensagem de veto em 1833 [1]. Mais do que qualquer outra coisa, essa equação explica como os orçamentos ...

Há 50 anos, o governador Élcio Álvares (1975 – 1979) sancionou a Lei nº 3.043, que estabeleceu a estrutura organizacional básica do Poder Executivo estadual, um marco na administração pública do ...

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas pode ser observado por duas óticas: se, por um lado, o evento visa continuar o "diálogo direto e republicano entre governo federal e governos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve ...